Publicado em: terça, 06 de outubro de 2020 às 11:45
O que é LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados.
Todos estabelecimentos (de pequeno ao grande porte) devem estar de acordo. Ela não é difícil e nem sua adequação. Requer tempo para análises e acima de tudo uma nova Cultura. Aqui na Plenatech gostamos de definir esta nova Lei como "um processo cultural que as empresas deverão adotar". Você não precisa ter medo desta lei, ela vai ajudar o seu negócio crescer. Se você tem dúvidas como é possível, nos contate. Temos certeza que você terá outra visão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
A Lei que vai impactar o seu negócio
A nova lei é inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR), da União Europeia, de 2018. Como principal foco, criar regras de tratamento de dados.
No Brasil a LGPD entrou em vigor em 18 de Agosto de 2020.
Como funciona a LGPD?
Tem como principal objetivo garantir ao usuário privacidade e controle sobre seus dados. Assim, é possível evitar o uso mal intencionado por terceiros.
Seu objetivo é esclarecer os contextos nos quais as empresas podem armazenar, transferir e processar essas informações.
Agentes de Tratamento:
VI - Controlador: competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
VII - Operador: que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
VIII - Encarregado: canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD;
IX - Agentes de tratamento: controlador e o operador;
A quem se Aplica?
Vale lembrar que a LGPD se aplica a qualquer operação de tratamento de dados pessoais independentemente do meio, país de sua sede ou país onde estejam localizados os dados.
Classificação dos Dados:
Dados pessoais: usados para identificação (Nome, CPF, RG). Dados Sensíveis: sexo, religião. Todos dados que o caracterizam.
O usuário deve saber como os seus dados são tratados, para quais fins serão usados e a possibilidade de excluir, ou anonimizar seus dados da empresa.
Finalidade de Uso:
- Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.
- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Quando necessário para atender os interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
Faça a Avaliação de Riscos:
- Identificar as Ameaças;
- Identificar as Vulnerabilidades;
- Determinar a Probabilidade;
- Determinar o Impacto;
- Determinar o Risco;
Avaliação dos Riscos
No esquema abaixo podemos determinar se precisamos tratar este risco, ou ignorá-lo.
Será que você não é o Foco?
A penalização pode ocorrer em forma de advertência ou valor financeiro. Sobre a multa podem multas podem atingir de 2% do faturamento anual até 50 milhões de reais.
Os órgãos responsáveis por monitorar as empresas podem, também:
- Solicitar a interrupção das atividades que façam uso dos dados pessoais.
- Danos à reputação.
- Interrupções Operacionais.
Matéria sobre o vazamento de dados. Fonte: https://tiinside.com.br[/caption]
É válido entender que está Lei obriga maior atenção com os dados e para isso você deve investir em Segurança e Backups. Desenvolvemos uma metodologia baseada nos pilares da Tecnologia da Informação que são Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade. Além disso mapeamos todos os processos para estar legalmente conforme com a Lei.
A Plenatech conta com uma equipe altamente qualificada para prestar segurança e continuidade para o seu negócio. Desde a sua Infraestrutura, aonde são tratados os equipamentos, passando pela sua segurança através de Firewalls e Backups até a parte legal que diz respeito a Lei.
